Da minha consulta ao processo

Começo por agradecer a simpatia e a colaboração das pessoas que me atenderam nas instalações da Direcção Municipal de Ambiente Urbano, na Avenida 24 de Julho, Nº 171, até porque tive que consultar os dossiers na secretária de uma das simpáticas técnicas, pois não havia sala disponível para consulta, despejando-a. Pena que não tivesse sido a do sr. director.

Da minha consulta de ontem ao processo camarário Nº 15/09/DMAU/DGEP/DFCEP, referente à empreitada em curso no Jardim do Príncipe Real, de que fazem parte 5 dossiers + 1 "dossier verde", consultei 4 dos primeiros e este último.

Sobre o processo, quase nada de novo a acrescentar ao que já se sabia e de que os prezados amigos deste blogue já deram conta por diversas vezes. Apenas retive curiosidades:

1. O projecto total custa 1.150.000 €, repartidos por 850 mil/jardim e 300 mil/arruamentos. Uma barbaridade completamente tonta, ainda por cima envolvendo a "plantação" de candeeiros novos em vez de se porem lá os candeeiros do séc. XIX, de lâmpada Lisbonense, retirados há bem pouco tempo de zonas da cidade, como por ex. das Avenidas Novas ou do Bairro da Calçada dos Mestres, junto ao Aqueduto. Não entendo como é possível a CML abdicar de poupar, ainda por cima quando tem à sua disposição candeeiros genuínos do séc. XIX para colocar num jardim histórico. Não entendo.

2. Vi uma série de pareceres escritos do LPVVA, em catadupa, todos datados de Janeiro de 2010 (dias 5, 6 e 26) - havia uns de 1996 e 1997, completamente datados (outro sentido), portanto, posteriores ao abate, e dizendo respeito somente às árvores ainda ... de pé, ou seja, daquelas que ainda restam do lado do palacete que era do INETI. Sendo que apenas 1 delas é referida como sendo de perigosidade alta. Nem ali nem em nenhum outro documento vi uma alusão, sequer ténue, a uma possibilidade que me parece ciclicamente ignorada por estas bandas: tratamento de árvores doentes. Mau estado fitossanitário significa, cá pelo burgo, abate da árvore.

3. Na memória descritiva e nos relatórios preliminares há várias vezes a menção a que a característica do jardim é a de ser um espaço verde "fechado e cerrado", sendo o "estado sanitário razoável na generalidade", necessitando apenas de podas pontuais. Pelos visto, em 2009, data desses documentos, entendia-se que o jardim deveria manter essa característica. Hoje, todavia, a luz é o elemento central e foram abatidas 49 árvores, na sua maioria de médio e grande porte.

4. O único parecer da AFN que encontrei data de 22/2/2010 e, obviamente, reporta-se às árvores ainda de pé. Defende apenas podas de pequena cirurgia e o abate de 2 choupos no passeio pedestre nas proximidades dos 3 ficus macrophylla classificados.

5. No OF/98/09/DMAU/DEP é claramente garantido que os bancos não serão substituídos, pelo que espero que não se tenha entretanto voltado atrás, ou, pior, que os bancos retirados do local desapareçam. Aqueles bancos são bonitos e estão em bom estado.

A Carta de Florença

Para quem afirma, sem pejo, ter a intervenção em curso no Jardim do Príncipe Real seguido escrupulosamente o disposto na Carta de Florença deixo aqui em português e aqui em inglês essa carta para que a leiam e confrontem o que nela se preconiza e recomenda em relação às intervenções em jardins históricos, com o que está a ser feito no nosso Jardim.

As Três Mártires

A P1

A P2

A P4

Amanhã estas três árvores vão ser abatidas porque apresentam 'perigosidade alta'. Elas vivem aqui há mais de 20 anos, tem aguentado os maus tratos a que as sujeitaram quem delas devia cuidar, tem aguentado firmes todos os vendavais e intempéries durante este tempo todo, mas alguém resolveu, olhando para elas, que apresentam 'perigosidade alta' pelo que devem ser imediatamente abatidas.
Que sorte temos de ainda não nos considerarem de 'perigosidade alta'.

Pontos nos ii nos "pontos nos ii"

Tomou o Grupo de Amigos do Príncipe Real conhecimento de um artigo da autoria do responsável pela Direcção Municipal do Ambiente Urbano da CML (edição de hoje do Jornal Público), no qual pretensamente são colocados "os pontos nos ii" no que toca ao processo de reabilitação em curso no Jardim do Príncipe Real, projecto, lembramos, da responsabilidade, ainda que intermédia, do autor do referido artigo.

Face à evidência do que é escrito no mesmo, cumpre-nos, ainda que nos tornemos repetitivos, realçar o seguinte:

1. Finalmente, a CML, pela mão do autor do artigo em apreço, assume que o abate das 49 árvores, 9 das quais no interior do Jardim, não teve por base critérios de índole fitossanitária (relativamente aos quais, aliás, apenas tem de facto análises para 10 das árvores ainda em pé das 62 destinadas ao abate), mas antes critérios, subjectivos, de ordem estética, designadamente ao considerar que os choupos de alinhamento já abatidos foram-no porque "inadequados ao ambiente urbano".

Ou seja, o jardim muda radicalmente de aspecto porque a CML assim o entende.
E muda o jardim propriamente dito e os dois anexos a Poente, que passaram de áreas verdes a empedrados.
E as áreas arrelvadas que dimunem drasticamente para passarem a prados e vegetação rasteira.


2. Não existe nenhum parecer escrito da Autoridade Florestal Nacional autorizando, ou proibindo, o abate de árvores, e, uma vez que o projecto da CML interfere no raio de protecção (leia-se rede radicular) das árvores que se encontram classificadas, tal constitui uma ilegalidade evidente.

3. Também o parecer do IGESPAR, a quem forçosamente compete decidir por se tratar de uma intervenção em espaço, a Praça do Príncipe Real, sobejamente rico em matéria patrimonial e histórica, nos parece estranho, uma vez que começou por ser negativo (com uma determinada presidência) para imediatemente a seguir ser favorável (com outra e nova presidência).

4. Os considerandos do artigo em apreço relativamente ao suposto cumprimento escrupuloso por parte da CML dos critérios subjacentes à temática Jardins Históricos parecem-nos evidentemente despropositados face à posição da respectiva associação, formulada, aliás, em artigo já publicado no mesmo diário.
Qualquer observador mais atento reparará na total falta de protecção das árvores envolventes, na maquinaria pesada que operou e ainda opera no jardim - e o impacto negativo que isso tem em solos saturados de água - no abate de 49 árvores de uma só vez e o forte impacto ambiental que isso tem no espaço circundante...na abertura dos roços junto das raízes, de que temos fotos, tudo isso contraria absoluta e totalmente as recomendações da Carta de Florença, que defende que qualquer intervenção num Jardim Histórico seja feita sempre de forma gradual, a fim de minimizar os impactos!

Finalmente, o Grupo de Amigos do Príncipe Real reitera que continuará a falar verdade, pelo que continuará a divulgar informação factual sobre este assunto a quem de direito e na medida das suas possibilidades, tendo para o efeito já agendadas audiências a várias instâncias.


'Amigos do Príncipe Real'

PS Este grupo nunca levantou a questão do desenho dos caminhos não estar a ser respeitado. A questão que colocamos e continuamos a colocar é a da adequação do pavimento em saibro estabilizado para um Jardim que tem a carga humana deste Jardim, nomeadamente na sua orla Norte.

Ainda sobre os candeeiros

Estas são as colunas de iluminação retiradas há poucos meses do Bairro da Calçada dos Mestres (junto ao Aqueduto), no seguimento de mais uma etapa da mega-empreitada de abate e substituição de candeeiros antigos por essa Lisboa afora, regra geral substituídos por exemplares paupérrimos, feitos em chapa galvanizada (visíveis nas fotos). Destino destes candeeiros? Bom, das duas uma: armazéns da CML ou jardins privados.

Ora, sendo os candeeiros recentemente colocados no Príncipe Real os já aqui documentados, a pergunta é: por que razão não foram estas colunas colocadas no Príncipe Real? Tinha saído muito mais barato e, mais importante, enobreceriam ainda mais o Jardim. Mas, claro, a isso, creio, nunca responderá a divisão de iluminação pública da CML. A ver vamos.

Fotos: FJ

Consulta ao processo

Exmo. Senhor
Paulo Ferrero,

Em resposta ao pedido de consulta do processo relativo às obras de intervenção no Jardim França Borges, enviado por V. Exa. via e-mail, no dia 10 de Fevereiro de 2010, cumpre-me informar que o referido processo estará disponível para consulta no próximo dia 25 de Fevereiro de 2010, pelas 15h30, nas instalações da Divisão de Fiscalização e controlo do Espaço Público, na morada: Av. 24 de Julho, nº 171. Telf. 21 391 24 21.

Com os melhores cumprimentos,

Inês Matias
Secretária do Vereador José Sá Fernandes
Câmara Municipal de Lisboa
Paços do Concelho, Praça do Município1100-365 Lisboa

O Carnaval no Jardim do Príncipe Real

A novas luminárias do Jardim do Príncipe Real estão mascaradas.
Julguei que fosse consequência de acto lúdico - os alarves também se divertem - premonitório de animado baile de máscaras no Jardim em Quadra Carnavalesca.
E fui ficando expectante, quanto à chegada cadenciada dos vampiros, dos trogloditas, dos frankensteins, dos múmias e de outros Sátisfeitos monstrinhos do nosso quotidiano.
Mas não. De máscaras, mais nada! Agora, só resta o Baile da Pinhata e esse não leva máscaras.
Então, voltei junto daqueles mascarados estáticos, intrigado. E vi. Vejo porque estão mascarados.
Estão mascarados por vergonha!
Do que a máscara deixa vislumbrar, vejo que estas luminárias não passam de puras caricaturas das suas homólogas originais. São ridículas pseudo-reconstituições pretensamente sugestivas (só com muita imaginação) das que ali repousaram durante um século, primeiro, acariciadas duas vezes ao dia pelo "caga-lume" que lhes abria e acendia o gás, apagando-o e cortando-o horas mais tarde, depois, electrificadas, orgulhosas com o mágico efeito de se acenderem e apagarem por artes surpreendentes.
Da pobreza e pelintrice raquítica dos fustes, que se depreende pelas partes visíveis, até à nudez barata e inculta dos seus socos, que se decifram por baixo dos trapos, tudo parece, de facto uma partida de Carnaval.
Diria que talvez se safem as armaduras (lanternas). Estas, embora de sustentação frágil, ainda conseguem sugestionar positivamente.
Mas, e a altura?
A altura destes candeeiros, ali plantados em traje de Inverno, não parece a mais recomendável para este jardim. Terão cerca de meio metro a mais. Sendo bastante mais altos do que os originais, as lanternas serão envoltas pela ramagem a curto prazo e a sua eficácia será prejudicada. Parece que, também nesta vertenta, os "antigos" não pensavam sobre os joelhos... Quanto a isto, ainda admito vir a ouvir justificar que os reflectores a aplicar dirigem a luz para baixo e que o rendimento será maior se as armaduras estiverem mais elevadas, etc, etc,...
Até breve, Amigos do Príncipe Real,

José Chamusco, Arquitecto.

Quanto custaria fazer iguais a este?

Foto de Eduardo Portugal.
Data: 1944.
Fonte: Arquivo Municipal de Lisboa.

P.S. Obrigado pelas fotos para o post anterior

Candeeiros, vá lá, vá lá ...

Pedindo desculpas a todos pelo facto de não possuir máquina digital (coisa típica de velho do Restelo, embora não more lá), quero dizer que os candeeiros que já foram colocados no Príncipe Real podiam ser bem piores. Dito de outro modo: são bonitos. Embora não tendo a lanterna tipo Lisbonense, ou o globo em forma de lume de vela, nem tendo decoração na coluna - que acho seriam mais adequados ao local e que podem ser facilmente produzidos, embora bem mais caros do que estes, como é óbvio - a verdade é que são bem melhores dos que lá têm estado e são bonitos. Teme-se, agora, pelos bancos e pelo resto do mobiliário urbano, a começar pelos caixotes do lixo.

P.S. Agradece-se o envio de fotos

Texto editado

Em obras

Aspectos do jardim hoje de manhã.

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