quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

O “não caso” do Príncipe Real

O blog centrar-se-á, por enquanto, na chamada "requalificação" do jardim, sobre "a qual" aqui se reproduz o artigo publicado no Público de ontem (link não disponível).

Nenhum jardim Romântico, como o do Príncipe Real, sobreviverá à actual “requalificação” – leia-se transfiguração

No PÚBLICO de 17 de Janeiro, no suplemento Cidades, Ana Vaz Milheiro refere-se ao caso do Jardim do Príncipe Real como um “não caso”, num texto, em estilo de reportagem, que nos merece sérias reservas, tanto mais que a autora apenas ouviu uma das partes em confronto, não respeitando o consagrado princípio do contraditório.

Longe de ser um “não caso”, este processo, por exclusiva culpa da autarquia e do seu pelouro dos espaços verdes, é “o” exemplo perfeito, um caso de estudo, de como não devem ser geridas as relações com os seus munícipes.

O projecto de execução desta obra, de Janeiro de 2009, já previa o abate de 62 árvores, dez das quais no interior do jardim, independentemente do seu estado fitossanitário. A justificação dada para o abate sistemático das árvores de alinhamento – estavam todas doentes – não passou de uma demagógica tentativa de manipular a opinião pública. Na Memória Descritiva do projecto pode ler-se que o arvoredo mantém “um estado sanitário razoável na generalidade”.

Exemplos de incúria e ignorância não faltam. Basta apontar a vontade de substituir as robínias, Robinia pseudoacacia, por árvores da mesma espécie. Será que, dos projectistas às autoridades, ninguém sabe que a plantação dessa espécie infestante é proibida em Portugal? O Igespar parece não o saber ao dar parecer positivo ao projecto. Também a Autoridade Florestal Nacional (AFN), responsável pela autorização de intervenções num raio de 50 metros de árvores classificadas – e neste jardim são seis – e pelo controlo da plantação de infestantes, não emitiu até agora qualquer parecer que se conheça. Reivindicamos, desde o início, uma intervenção digna destas duas entidades reguladoras.

O acompanhamento pela AFN é essencial para a protecção das árvores classifi cadas. A movimentação de máquinas pesadas no interior do jardim, durante meses de elevada pluviosidade e saturação do solo, está a compactar as raízes do arvoredo, comprometendo o seu futuro. Estão, ainda, a ser escavados roços com um metro de profundidade junto ao tronco não protegido das figueiras classificadas, arriscando o corte das suas raízes. Tudo isto deveria ter sido acautelado.

A escolha dos lódãos, Celtis australis, como árvores de alinhamento nunca esteve no centro da polémica. Nunca questionámos esta opção, mas sim o abate indiscriminado de 49 árvores e a intenção de abater mais 13, o que queremos evitar. O desaparecimento destas árvores adultas num curto espaço de tempo teve e terá um forte impacto no ambiente do jardim e não está prevista no projecto a sua total substituição. Igualmente nos preocupa a ausência de visão de futuro: que árvores estão a ser preparadas para substituírem as actuais árvores classifi cadas daqui a 50 anos?

A petição online, de 24 de Novembro, que recolheu 2400 assinaturas, mais não pretendeu do que ser um instrumento de alerta para a defesa do jardim e exigir dos responsáveis o exercício dos direitos de informação e de participação legalmente consagrados. Não foi lançada a despeito de quaisquer esclarecimentos, nunca tornados públicos.

O perigo nela apontado da descaracterização do jardim está, infelizmente, a verifi car-se, como aconteceu no Jardim de S. Pedro de Alcântara, um dos históricos passeios públicos de Lisboa, transformado num terreiro “transparente”.

O calcetamento das áreas verdes a poente do jardim e o desprezo a que é votado o antigo pavilhão do jardineiro, em estilo revivalista do período Romântico, mantido como casa-de-banho da esplanada, apesar do “restauro exemplar” agora em curso, reforçam a descaracterização de todo este espaço. Nenhum jardim Romântico, como o do Príncipe Real, sobreviverá, como tal, à actual “requalificação” – leia-se transfiguração.

Pl`os Amigos do Príncipe Real
Jorge T. Pinto

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