terça-feira, 30 de junho de 2015

Intervenção de Fátima Castanheira em nome da "Plataforma em Defesa das Árvores" na CML.


No passado dia 24 de Junho a "Plataforma em Defesa das Árvores" usou o seu direito à palavra no tempo dedicado ao público, na reunião aberta do executivo camarário.


ver video em: https://www.youtube.com/watch?v=-w6-6avI58M&feature=youtu.be&t=3h5m
a partir do tempo 3:05:31.

Vale a pena ouvir as intervenções que se seguiram à intervenção da representante da plataforma.

Texto completo da intervenção:

Exmo. Senhor Presidente,
Exmos. Senhores Vereadores,


Como todos devemos saber, as árvores representam um bem essencial sem o qual a vida na Terra não seria simplesmente possível, e por força disso, também a vida nas cidades seria impossível.

Como todos devemos saber, as árvores são seres vivos e não mobiliário urbano, e como tal devem ser tratadas. Na sua manutenção, tratamento e abate, devem-se utilizar boas práticas, baseadas no respeito pela vida desses seres vivos e no conhecimento científico. Ora, tal não se tem verificado em muitas das intervenções no arvoredo da cidade de Lisboa.

Assim, é natural o sentimento de revolta generalizado dos lisboetas, em resultado da forma desrespeitosa como viram serem tratadas as suas árvores, e a falta de informação e envolvimento num processo que pela sua dimensão, a todos diz respeito. Acresce que muitas destas intervenções extravasaram de uma forma inaceitável, qualitativa e quantitativamente, os pareceres técnicos emitidos pelos serviços da CML e pelo ISA. Também foram efectuados pareceres na sua maioria assentes unicamente no chamado método “à vista” (inspecção visual de acordo com o método VTA - Visual Tree Assessment), insuficiente para se ter a certeza absoluta se determinada árvore está em processo de morte irreversível ou se se manterá de médio e grande porte por muitos e bons anos.

Essa revolta também se compreende pelo facto da CML e das JF não cumprirem nem com o Regulamento em vigor nem com o Despacho do anterior PCML, designadamente sobre a obrigatoriedade de prestar informação concreta e cabal e atempada, junto da população, sobre a poda/abate em curso árvore a árvore.

Dando seguimento a essa revolta foi recentemente criada a “Plataforma em Defesa das Árvores”, que aqui represento e que é formada por cidadãos e por várias ONG com passado credível na defesa das árvores. Não pretendemos mais nada senão lutar pela boa manutenção das árvores de Lisboa, sejam as de alinhamento sejam as dos nossos jardins e logradouros. Queremos apenas que a legalidade seja cumprida e que as boas práticas sejam uma prática corrente em Lisboa

Não conseguimos compreender como se mutilam árvores em vez de as podar com saber (ex. recentes: Av. Guerra Junqueiro e Pç. Cottinelli Telmo), ou se abatem árvores porque tal é apenas necessário para que um projecto de paisagismo seja possível (ex. antigos: Campo Pequeno) ou porque alguém ficou com o automóvel sujo (ex. Av. Rio de Janeiro). Ou que os cepos das árvores abatidas se mantenham durante muito tempo por arrancar, por razões que a razão desconhece. Também não é justificável, à luz do saber actual, que estas intervenções sejam feitas fora da época adequada, como acontece actualmente. Ou que, com base em mitos urbanos, leia-se “os malefícios das árvores”, sejam legitimadas e caucionadas pelas JF e CML, intervenções altamente lesivas da qualidade da biodiversidade do espaço urbano.

Queremos uma Lisboa com sombras e árvores de grande porte, e não hesitaremos em denunciar e em recorrer a quem de direito, sempre que tal se justifique.

O que pretendemos é que a CML:

Tenha e forme jardineiros e técnicos devidamente certificados para executar trabalhos de arboricultura urbana, e que dependa menos do “out sourcing”;
Valorize e recupere os viveiros municipais;
Cumpra e faça cumprir escrupulosamente os pareces técnicos emitidos pelo ISA e pelos serviços da própria CM, e que introduza, de forma complementar, métodos mais robustos do que o chamado “à vista” (VTA).
Utilize na avaliação e monitorização de cada árvore, os procedimentos consentâneos com o conhecimento científico actual: medição das variáveis biométricas, características dendrométricas, bem como os parâmetros relativos à estabilidade, estado vegetativo e perspetivas de conservação;
Materialize na prática a prorrogativa legal disponível de procedimento de classificação de árvores e maciços verdes como de Interesse Municipal;
Respeite escrupulosamente o estatuto de Interesse Público dos espécimenes e conjuntos já classificados, designadamente pelo respeito do raio de 50m de protecção e por via da requisição de pareceres escritos pelo ICNF;
Proceda à fiscalização da legislação em vigor, no sentido da sua plena aplicação, nomeadamente no que respeita no acesso e conservação das árvores classificadas, quando estas estão localizadas em espaços privados; aplicação efectiva das coimas previstas na lei, aquando da prevaricação das normas de regulamentação;
Alargue o conceito de defesa do património urbanístico às árvores, nas respectivas áreas de intervenção e que os processos do seu planeamento e gestão estejam sempre em estreita articulação com as dimensões das intervenções urbanísticas;
Proceda à monitorização e actualização permanente do património arbóreo da cidade, com acesso fácil e livre para todos os cidadãos, de um sistema de informação geográfico e de um “Cartão de Identidade” personalizado para cada árvore;
Proceda à elaboração de planos anuais de gestão e manutenção do arvoredo;
Desenvolva a necessária pedagogia junto da população, incluindo a desmistificação de matérias como a das alergias (vide acção recente da CM Odivelas);
Possibilite às árvores de alinhamento as condições adequadas de sobrevivência, desenvolvimento e sustentabilidade (dimensões da caldeira, rega, etc.).

Numa palavra, queremos que a CML considere como estruturantes para a cidade todas as manchas verdes significativas nela existentes, pela sua exuberância, pela sua antiguidade e pela relação de afectividade que mantêm com quem aí vive. As nossas árvores de alinhamento, as árvores das nossas praças e dos logradouros públicos, dos nossos jardins.

E, desde logo, que o projecto de novo Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa (Proposta 315/2015), adapte estes requisitos essenciais para o estabelecimento das “normas disciplinadoras do planeamento, implantação, gestão e manutenção do património arbóreo sob responsabilidade das autarquias locais do concelho de Lisboa” - Sobre este projecto de Regulamento, apenas uma chamada de atenção para o Artigo 10º, em relação ao qual achamos que deviam ser eliminados os números 2 e 3.

Por fim, que esta Plataforma seja convocada pela CML para o debate decisório em matéria de estrutura verde da cidade.

Obrigado.


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quarta-feira, 27 de maio de 2015

O Eléctrico 24.

O eléctrico 24 foi ontem, pelas 12h, visto a circular na Rua D. Pedro V:

Fotografia de Ernest Schade.


Seja Bem Vindo, Eléctrico 24, mas que não seja só para turistas. Que seja para todos nós.


Carta Aberta ao presidente da CML. A propósito do presente arboricídio.


Os "Amigos do Príncipe Real" associaram-se às restantes organizações signatárias da Carta Aberta ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, para expressarem a sua preocupação e repúdio pelas más práticas que se observam no tratamento das nossas árvores nos jardins e arruamentos de Lisboa:

Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Dr. Fernando Medina


Face à onda de intervenções radicais e devastadoras que as árvores de Lisboa têm sofrido nas últimas semanas - empreitadas de poda, abate e substituição de árvores de alinhamento e de jardim um pouco por toda a cidade, de Alvalade à Estrela, das Avenidas Novas a Arroios, da Graça à Ajuda, com menor ou maior grau de intensidade e número de árvores objecto das mesmas, com mais ou menos gravidade e grau de irreversibilidade, sob esta ou aquela justificação, não poucas vezes caricata, e outras tantas por razões que a razão desconhece - considera esta Plataforma recém-constituída ser seu imperativo dirigir-se ao novo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, uma vez que nos parece ser tempo de se virar de página e da cidade partir para outro paradigma.

Porque entendemos que quando estão em causa valores tão nobres e elementares como a preservação de um património que temos a obrigação de legar às gerações vindouras, o direito à informação, os afectos, o respeito por todas as formas de vida, a qualidade de vida  e o bem-estar da população; ficar-se calado não serve!

É verdade que esta insensibilidade e este menosprezo pelo indispensável contributo dado pela árvore à cidade e por aqueles que as defendem não são de agora. Todos nos lembramos da destruição massiva de jacarandás nas transversais à Avenida da República e dos 153 plátanos abatidos nem há 10 anos no Campo Pequeno porque havia que implementar determinado projecto de paisagismo. Ou do “vendaval” no Vale do Silêncio, as “desmatações” de Monsanto e a “requalificação” do Príncipe Real, só para enumerarmos algumas reconhecidas más práticas. Mas é neste preciso momento que o flagelo assume proporções inauditas, com o confluir de uma série de constatações e de procedimentos menos claros (por exemplo, ajustes directos através dos quais é diagnosticado o estado do arvoredo - que compete aos serviços municipais e após parecer do Laboratório de Patologia Vegetal Veríssimo de Almeida – e se procede aos abates e às podas, e posteriormente ainda dentro do mesmo ajuste, se vendem os espécimes de substituição - cuja determinação a competência continua na esfera do Município e não das Juntas), a que importa obviar de uma vez por todas, Senhor Presidente, a saber:

As árvores não são podadas nem conservadas nem tratadas, quando doentes. Antes se mutilam, agridem, abatem e substituem como se fossem objectos de decoração descartáveis e sujeitos à ditadura da última moda, nem sequer respeitando a época mais propícia para as árvores e para a bio-diversidade que albergam. Há árvores de primeira (as estruturantes) e de segunda (as de alinhamento).

Não existem jardineiros, mas abundam os curiosos e os madeireiros de serra em punho, cujas intervenções deveriam ser adjudicadas com transparência, critério e sem conflitos de interesse, tantas vezes ao arrepio dos pareceres fitossanitários de entidade idónea e, ultimamente, ao abrigo do não exercício da prorrogativa de declarar esta temática como estruturante, delegando nas Juntas de Freguesia de forma a nosso ver errada e contraproducente, transferindo direitos a nível da gestão do arvoredo, mas esquecendo-se de transferir as boas práticas já regulamentadas, logo agora que aquelas ainda estão numa fase de auto-afirmação e de delimitação de território.

Continuam a não ser aplicados e cumpridos o Regulamento aprovado pela AML (51/AM/2012), que resultou da deliberação 102/CM/2009, nem o Despacho do 60/P/2012 do Senhor Presidente de CML de então, mas quando há um parecer sério que indica a necessidade de abater determinada árvore, logo esse mesmo parecer serve para uma dúzia de outras sãs.

Perdeu-se a boa-prática de consulta preferencial ao LPVVA, preferindo-se o parecer de empresas que depois procedem elas próprias à poda e ao abate no que se configura como procedimento a carecer de sindicância.

Cultiva-se a ignorância, acenando com pragas e alergias, velhice excessiva das árvores (quando árvores com 60 anos devem ser consideradas jovens)cataclismas inevitáveis e a corrosão da chapa. Alimenta-se o ódio instalado ao choupo, cipreste, plátano, freixo e, quiçá a breve trecho, à tília, à tipuana e ao jacarandá! Não se percebe de onde vêm os novos espécimenes que se plantam, mirrados e sem copa frondosa previsível que não por várias décadas, nem para onde vai a lenha que resulta de tudo isto. De uma assentada, como no caso recente da Av. Guerra Junqueiro, destrói-se a imagem até agora inalterável de um arruamento histórico com 60 anos.

Por isso esta nossa carta dirigida a V. Exa., Senhor Presidente, porque temos esperança que a sua juventude signifique irreverência, sensibilidade e vontade indómita em querer mudar o status quo que muitos presidentes antes não conseguiram mudar, pelas razões que cada qual saberá.

Os regulamentos existem e bastará cumpri-los, pois têm matéria suficiente para que os procedimentos de poda, abate e substituição de arvoredo se traduzam em boas práticas de arboricultura, motivo de orgulho para esta cidade, em contraponto com tantas outras onde continuam a aceitar práticas retrógradas, baseadas em mitos e inverdades.  Não aceitamos que Lisboa possa ser referida como um dos piores exemplos de gestão do arvoredo do país, quando tem todas as condições para ser exactamente o oposto, desde que corrija o que é preciso corrigir.

Estamos, como sempre estivemos, disponíveis e empenhados em colaborar com a CML e com o seu Presidente e os seus Serviços para que consigamos esse desiderato.

Conte connosco!
  
Lisboa, 26 de Maio de 2015


recém-formada "Plataforma em Defesa das Árvores":
Associação Árvores de Portugal
Associação Lisboa Verde
Fórum Cidadania Lx
GEOTA-Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
Grupo de Amigos do Príncipe Real
Grupo dos Amigos da Tapada das Necessidades
Grupo Ecológico de Cascais
Liga dos Amigos do Jardim Botânico
Plataforma por Monsanto
Quercus



segunda-feira, 25 de maio de 2015

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Abate e Mutilação de Árvores em Lisboa.


A presente campanha de abates e podas/mutilações radicais a que se assiste em várias zonas da cidade não pode deixar de nos suscitar as maiores reservas quanto aos motivos invocados para essas bárbaras acções, tendo em conta a experiência porque passamos.

O Jardim do Príncipe Real foi, em 2009, uma das primeiras vítimas da epidemia arboricida que tomou conta dos responsáveis pelos espaços verdes da cidade. Graças à mobilização da chocada opinião pública e aos esforços de um grupo de activistas foi possível salvar meia dúzia das árvores que iriam ser abatidas por estarem 'podres' e colocarem em perigo vidas e bens. Passados 6 anos essas árvores que foram salvas in extremis continuam de boa saúde e não causaram, até agora, qualquer vítima ou dano material.

Apesar da tutela dos espaços verdes pela CML não nos ter deixado gratas recordações no modo como procedeu ao longo destes anos, achamos que se foi de mal a pior quando a CML entregou essa tarefa às Juntas de Freguesia (JF). As JF não só não tem experiência em matéria de preservação do património vegetal como se apresentam mais susceptíveis às pressões de cidadãos e de interesses menos recomendáveis no sentido de, sem razões bem fundamentadas, procederem ao abate e a podas radicais do arvoredo sob sua tutela a título de salvaguarda de vidas e bens.

O Património arbóreo da cidade - árvores de alinhamento, jardins e outros espaços verdes - é, sem dúvida alguma, estruturante e como tal deveria ser gerido por uma entidade única e devidamente qualificada.  Não foi essa a opção da CML ao endossar essa competência às JF,

Pensamos que, sem ferir a autonomia recém conferida às JF nesta matéria, deverá ser instituído um manual das boas práticas no que concerne à política do arvoredo de arruamentos e jardins, entregues à tutela das JF, contratualizando, no mais breve espaço de tempo possível, a implementação desse manual entre a CML e as JF.

Desse modo, sendo também esse manual público e devidamente divulgado e publicitado, terão as JF um importante instrumento técnico ao seu dispor e os cidadãos poderão, baseados nesse manual de boas práticas, avaliar e julgar dos correctos procedimentos seguidos pelas JF, exigindo o seu cumprimento sempre que o mesmo seja violado.




segunda-feira, 30 de março de 2015

Os perigos do Jardim.


A propósito desta atrocidade:


informa-nos a Junta da Freguesia da Misericórdia, JFM, que esta árvore, perdão, arbusto, não é uma "Juglans nigra", Nogueira negra, como erradamente consta nas plantas preparadas pela Divisão de Estudos e Projectos da Direcção Municipal de Ambiente Urbano, da CML, aquando da intervenção no Jardim em 2009/10, erro reproduzimos na anterior nota 'Venham ver as lindas podas', mas sim uma Nerium oleander, vulgo Loendro. Aqui fica feita a rectificação.


Mas afinal porque foi decepado este lindo Loendro que todas as Primaveras enchia o jardim de beleza, qual bálsamo para os olhos?

Porque, explica-nos a sr.ª presidente da JFM é um arbusto "venenoso" e "tinha tomado dimensões exageradas para o local onde está implantado, chegando a invadir o passeio e servindo de esconderijo para aqueles que utilizam o jardim como casa de banho. A Junta de Freguesia da Misericórdia já tinha recebido reclamações acerca da necessidade de poda deste indivíduo."
Indivíduo perigoso, pois, mas que graças à generosidade da JFM e por suportar bem as podas se "tentou reduzir o volume do arbusto sem que fosse necessário removê-lo."

Resta-nos agradecer os cuidados da JFM em nos proteger deste indivíduo perigoso, qual hidra das sete cabeças
e esperar que não voltem as cabeças, em boa hora decepadas, a renascer.
Lamentamos contudo que a CML e a sua vereação dos espaços verdes tenha desperdiçado a oportunidade única que foi a 'requalificação' do jardim em 2009/10 para nos livrar deste e doutros perigosos indivíduos que habitam o jardim, deixando-nos estes anos todos expostos a estes perigos.

Lamentamos que nesta Primavera o Jardim fique ainda mais triste e pobre.

PS
À atenção da JFM: qualquer reclamação/rectificação que queiram fazer o favor de nos chegar usem o nosso endereço electrónico, bem visível no canto superior direito e não terceiros.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Folheto distribuído aos residentes e frequentadores do Príncipe Real.


A 'Plataforma contra o parque' distribuiu aos residentes e frequentadores do Príncipe Real o folheto que aqui reproduzimos informando da decisão da CML em indeferir o projecto, se agradece o apoio dado por todos quantos se associaram à nossa oposição à construção desse parque e se abordam alguns dos problemas que afectam o Príncipe Real.



terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Árvores abatidas e não substituídas.

Desde a desastrada intervenção no jardim que se tem assistido a uma contínua degradação do coberto árboreo do jardim. Seja por factores alheios à directa responsabilidade da tutela, como o caso da praga do escaravelho das palmeiras, seja como consequência da "requalificação",  o jardim e a área contígua a poente perderam, já após a intervenção, 16 árvores. Além dessas 16 árvores abatidas tem-se verificado danos irreversíveis noutras, como o caso da Araucaria e das Figueiras, árvores classificadas. Também as várias tentativas de fazer vingar dois liquidambares plantados junto à entrada para o reservatório da Patriarcal, não tem surtido efeito tendo os últimos dois aí plantados sido cortados.
Para quando a reposição de todas estas árvores que tanta falta fazem ao Jardim? Esperamos que as repetidas promessas de reposição de todas as árvores abatidas se concretizem em breve.



sábado, 7 de fevereiro de 2015

Venham ver as lindas podas.

A srª presidente da junta da freguesia da Misericórdia, freguesia a quem foi entregue o jardim, convidou os presentes na última Assembleia Municipal de Lisboa a virem visitar o jardim para poderem apreciar as podas feitas às árvores. Estranho convite esse: visitar um jardim para verem as podas que foram feitas!!!
Mas afinal a srª tem toda a razão. Vejam, apreciem, a brutal poda que esta Nogueira Negra sofreu:


Já não chegam as dezasseis árvores que por um motivo ou outro foram abatidas no jardim, já depois da mortandade ocorrida durante a "requalificação" do jardim, e temos agora estas agressivas podas que deixam as poucas árvores que restam neste deplorável estado.


quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Chumbo no parque de estacionamento.





A fazer fé na notícia veiculada ontem pelo I online:

http://www.ionline.pt/artigos/portugal/parque-estacionamento-nao-avanca-no-principe-real-lisboa/pag/1

a DGPC teria emitido no passado dia 9 de Dezembro um parecer negativo sobre a pretensão do promotor em construir um parque subterrâneo automóvel no Príncipe Real, por essa construção “colocar em risco o património arquitectónico e a vegetação do jardim".
Uma vez que os pareceres da DGPC são vinculativos a CML terá que chumbar este projecto ficando desse modo (definitivamente?) afastado o perigo que ameaçava o Jardim, a Patriacal e toda a envolvência da Praça do Príncipe Real.
 
Tendo esta Plataforma estado na linha da frente na contestação ao absurdo projecto de construção do parque subterrâneo, congratulamo-nos com a acertada decisão da DGPC e apelamos à CML para que confirme o indeferimento definitivo de um parque de estacionamento subterrâneo no Jardim do Príncipe Real, bem como as medidas legais asseguradas junto do promotor.

A Plataforma:
Grupo de Amigos do Príncipe Real; Fórum Cidadania Lx; Liga dos Amogos do Jardim Botânico; Associação Lisboa Verde; Árvores de Portugal; Quercus Lisboa.