Da minha consulta ao processo

Começo por agradecer a simpatia e a colaboração das pessoas que me atenderam nas instalações da Direcção Municipal de Ambiente Urbano, na Avenida 24 de Julho, Nº 171, até porque tive que consultar os dossiers na secretária de uma das simpáticas técnicas, pois não havia sala disponível para consulta, despejando-a. Pena que não tivesse sido a do sr. director.

Da minha consulta de ontem ao processo camarário Nº 15/09/DMAU/DGEP/DFCEP, referente à empreitada em curso no Jardim do Príncipe Real, de que fazem parte 5 dossiers + 1 "dossier verde", consultei 4 dos primeiros e este último.

Sobre o processo, quase nada de novo a acrescentar ao que já se sabia e de que os prezados amigos deste blogue já deram conta por diversas vezes. Apenas retive curiosidades:

1. O projecto total custa 1.150.000 €, repartidos por 850 mil/jardim e 300 mil/arruamentos. Uma barbaridade completamente tonta, ainda por cima envolvendo a "plantação" de candeeiros novos em vez de se porem lá os candeeiros do séc. XIX, de lâmpada Lisbonense, retirados há bem pouco tempo de zonas da cidade, como por ex. das Avenidas Novas ou do Bairro da Calçada dos Mestres, junto ao Aqueduto. Não entendo como é possível a CML abdicar de poupar, ainda por cima quando tem à sua disposição candeeiros genuínos do séc. XIX para colocar num jardim histórico. Não entendo.

2. Vi uma série de pareceres escritos do LPVVA, em catadupa, todos datados de Janeiro de 2010 (dias 5, 6 e 26) - havia uns de 1996 e 1997, completamente datados (outro sentido), portanto, posteriores ao abate, e dizendo respeito somente às árvores ainda ... de pé, ou seja, daquelas que ainda restam do lado do palacete que era do INETI. Sendo que apenas 1 delas é referida como sendo de perigosidade alta. Nem ali nem em nenhum outro documento vi uma alusão, sequer ténue, a uma possibilidade que me parece ciclicamente ignorada por estas bandas: tratamento de árvores doentes. Mau estado fitossanitário significa, cá pelo burgo, abate da árvore.

3. Na memória descritiva e nos relatórios preliminares há várias vezes a menção a que a característica do jardim é a de ser um espaço verde "fechado e cerrado", sendo o "estado sanitário razoável na generalidade", necessitando apenas de podas pontuais. Pelos visto, em 2009, data desses documentos, entendia-se que o jardim deveria manter essa característica. Hoje, todavia, a luz é o elemento central e foram abatidas 49 árvores, na sua maioria de médio e grande porte.

4. O único parecer da AFN que encontrei data de 22/2/2010 e, obviamente, reporta-se às árvores ainda de pé. Defende apenas podas de pequena cirurgia e o abate de 2 choupos no passeio pedestre nas proximidades dos 3 ficus macrophylla classificados.

5. No OF/98/09/DMAU/DEP é claramente garantido que os bancos não serão substituídos, pelo que espero que não se tenha entretanto voltado atrás, ou, pior, que os bancos retirados do local desapareçam. Aqueles bancos são bonitos e estão em bom estado.